Processo 190679/02
Assunto IMPUGNAÇÃO
Protocolado em 07/05/2002 13:56
Autuado em 07/05/2002 13:56
Oficio de encaminhamento 119/02
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 3672/2010 da Segunda Câmara, de 21/01/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2010 Acórdão   3672/ 2010 Improcedência HEINZ GEORG HERWIG
08/12/2010 Acórdão   3672/ 2010 Improcedência HEINZ GEORG HERWIG
17/11/2010   / Retirado de Pauta HEINZ GEORG HERWIG
16/12/2003   / Sorteado  

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado MAURO KATSUSHI NAGASHIMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/07/2002 12:56 279068/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
07/06/2002 14:35 235257/02 RESPOSTA A OFÍCIOS

Juntadas
DataDescrição
26/02/2004 13:35 do Protocolo nº 47742/04, referente a documentação
03/06/2003 12:03 do Protocolo nº 229340/03, referente juntada de documentos.
18/02/2003 16:54 cópia do protocolo nº61813/03, referente a pedido de cópias/vistas

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG 95816/05/2002 Ofício de Diligência   958/ 2002   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1886/2011
21/01/2011 283 Acórdão nº 3672/2010
03/12/2010 278 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2010 de 08/12/2010
18/06/2010 254 Despacho Processual Diverso nº 992/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2011 14:31 DP  
17/08/2011 10:46 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1886/2011 -
16/08/2011 17:17 DP  
02/08/2011 15:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 663/2011 -
26/07/2011 10:39 2ICE Informação nº 16/2011 -
25/07/2011 10:46 DCE  
06/07/2011 08:49 5ICE Informação nº 11/2011 - IMPUGNAÇÃO. INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ. INCOMPETÊNCIA DA 5º ICE.
12/04/2011 10:18 DCE Despacho Processual Diverso nº 133/2011 -
12/04/2011 08:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 256/2011 -
05/04/2011 10:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 33/2011 -
04/04/2011 11:50 S2C Certidão de Publicação DETC nº 236/2011 -
18/01/2011 08:17 SITIO  
13/01/2011 10:17 S2C  
22/11/2010 14:34 GCHGH Proposta de Voto nº 5/2011 -
18/11/2010 08:56 S2C  
19/10/2010 11:14 GCHGH  
07/07/2010 14:44 SMPjTC Parecer nº 9847/2010 - Ementa. Impugnação de despesas. Irregularidades nas licitações realizadas para aquisição de equipamentos de informática. Procedência. Ausência de dano ao erário e efetiva utilização dos itens. Pela não condenação à devolução de valores, sob pena de enri Ementa. Impugnação de despesas. Irregularidades nas licitações realizadas para aquisição de equipamentos de informática. Procedência. Ausência de dano ao erário e efetiva utilização dos itens. Pela não condenação à devolução de valores, sob pena de enri
09/06/2010 15:35 DCE Instrução nº 113/2010 -
01/06/2010 12:59 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 992/2010 -
20/05/2010 10:10 GCNB  
04/03/2010 16:38 DIJUR Parecer nº 4526/2010 - Impugnação de despesas - Matéria não afeta a DIJUR - Artigos 159 e 160, inciso III do Regimento Interno - Pelo encaminhamento à unidade competente - Deliberação do Exmo. Conselheiro Relator.
01/03/2010 12:05 2ICE Informação nº 2/2010 -
22/02/2010 14:58 DG Despacho nº 313/2010 -
27/02/2004 14:00 4ICE Informação nº 3/2010 -
26/02/2004 13:35 DG  
16/12/2003 13:12 GCNB  
08/12/2003 16:02 DG  
21/02/2003 07:29 SMPjTC Parecer nº 18013/2003 - procedência Pela determinação ao então ordenador de restituição dos valores indevidament empregados nas contratações e remesse ao MPE para reponsabilização civel e criminal dos envolvidos
18/02/2003 16:37 DG  
27/08/2002 09:10 SMPjTC  
16/07/2002 14:43 DIJUR Parecer nº 7916/2002 - Documentação Impugnada - pela procedência da impugnação nos termos propostos pela 4ª Inspetoria de Controle Externo.
16/07/2002 09:34 DCE  
12/07/2002 17:54 DG  
11/07/2002 09:49 4ICE  
10/07/2002 11:53 DG  
11/06/2002 16:09 4ICE  
14/05/2002 14:59 DG  
13/05/2002 08:59 DP  
07/05/2002 13:56 GP  

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